Títulos Públicos Federais
Você já ouviu falar sobre Títulos Públicos Federais? Conhece? Já investiu ou investe?
Me acompanhe em mais um artigo do canal para conhecer sobre essa ótima ferramenta financeira.
Com uma maior popularidade da educação financeiro em nosso país – embora ainda esteja em estágios iniciais – vamos conhecendo mais e mais como a economia funciona, seus instrumentos e os mais diversos investimentos disponíveis no Brasil.
Para isso, este canal é um dos que tem como sua missão, ensinar, educar e estimular a educação financeira como um todo para que os cidadãos possam aprender, compreender e migrar seus recursos para investimentos que melhorem sua renda e, com isso, possam refletir em melhores condições de vida.
Provavelmente você já ouviu falar sobre Títulos Públicos Federais, ou na sua versão comercial, como Tesouro Direto.
Porém, antes de explicar o que são Títulos Públicos Federais, vamos entender como as finanças de um país funciona.
Basicamente, no que tange ao controle financeiro, um governo é como se fosse uma família.
Uma família – basicamente – tem como fonte de renda o(s) salário(s) de seus componentes, que podem ser o marido, a esposa e/ou os filhos.
Essa renda é usada para prover as necessidades básicas da família, sendo ao final do período, apurado se houve sobras (superávits) ou faltas (déficits).
Com o Governo é a mesma coisa, sendo a fonte principal do mesmo na forma de impostos.
Como todos sabemos, os impostos só aumentam, e os gastos do Governo idem, ou seja, dificilmente o montante arrecadado consegue cumprir com todos os gastos que o Governo tem, e que na realidade, só aumentam ano a ano.
Para isso, é preciso alguma forma de “aumentar” a renda do Governo.
E para isso, ele se utiliza do recurso de emitir títulos de sua dívida para poder custear as despesas.
Esses títulos são conhecidos como Títulos Públicos Federais.
Títulos Públicos Federais, são ativos de renda fixa que o Governo utiliza para financiar a dívida pública e custear as atividades do Governo Federal, como por exemplo, educação, saúde, segurança, infra-estrutura, enfim, todo o funcionamento da máquina governamental.
Esses títulos, fazem parte do “caixa” do Tesouro Nacional, ou melhor, do STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que tem por missão, gerenciar (tomar conta) as contas públicas e zelar pelo equilíbrio fiscal e de qualidade do gasto público.
É a STN que controla e emite esses títulos da dívida pública da União, disponibilizando ao mercado para serem “vendidos” para os investidores interessados, como qualquer outro título do mercado.
Quando o Governo precisa de recursos para sanar a sua dívida – pagar contas – ele emite títulos e os disponibiliza ao mercado.
Os investidores interessados compram esses títulos e viram “credores” do Governo, ou seja, ao comprar títulos, os investidores (pessoas física e jurídica) “emprestam” o dinheiro para o Governo, ou melhor, para o Tesouro Federal, e em troca disso, tem a posse de um título da dívida, garantido pelo Governo, que pagará uma taxa de juros previamente acordada ao final do período.
A taxa de juros pode ser pré-fixada, pós-fixada (indexada a algum índice) ou híbrida.
Títulos Público Federais são títulos com risco considerados muito baixos, pois são garantidos pelo próprio Governo, ou seja, o risco de perda, é de o próprio país não conseguir cumprir com o combinado, o que, caso realmente ocorresse, seria praticamente a bancarrota do país, situação muito rara de acontecer, embora já tenha acontecido com vários países do mundo ao longo do tempo.
Uma das principais vantagens de se investir nessa modalidade, é que, além da segurança, apresenta uma boa rentabilidade (muito maior que a poupança, por exemplo) e alta liquidez, ou seja, a facilidade em resgatar os recursos da aplicação de forma quase que imediata.
Há diversas opções de investimentos nesses papéis, dependendo do seu objetivo financeiro e de tempo.
Há uns mais indicados para uma reserva de emergência de curto prazo. Outros, para manter sua poupança por um tempo maior, com uma boa rentabilidade e boa segurança. E outro ainda, para longo prazo, com objetivo de pagar a faculdade de seu filho ou para montar um negócio no futuro.
Vamos conhecer e explorar as principais características dos títulos públicos?
Abaixo, reproduzo uma tabela resumida dos principais títulos, e abaixo dessa tabela, iremos nos aprofundar em cada um deles.
Título (nome atual) | Nome anterior | Rentabilidade | Cupom? |
Tesouro Prefixado | LTN – Letra do Tesouro Nacional | Pré-fixado com deságio sobre o valor nominal | Não |
Tesouro Selic | LFT – Letra Financeira do Tesouro | Pós-fixado – indexado à taxa Selic | Não |
Tesouro IPCA+ (Zero Cupom) | NTN-B Principal – Notas do Tesouro Nacional – série B | Juros + IPCA | Não |
Tesouro IPCA+ (com Cupom) | NTN-B – Notas do Tesouro Nacional – série B | Juros + IPCA | Sim |
Tesouro Prefixado com Juros Semestrais | NTN-F – Notas do Tesouro Nacional – série F | Pré-fixado com deságio sobre o valor nominal | Sim |
- Tesouro Prefixado (LTN)
O Tesouro Prefixado ou Letra do Tesouro Nacional (LTN), é um título com rentabilidade pré-fixada, ou seja, no momento da compra, sabe-se qual será a rentabilidade no momento do resgate, ou seja, é negociado com uma taxa fixa de rendimento e por isso, não sofre nenhuma flutuação como nos títulos que tem sua remuneração atreladas a um índice qualquer.
É uma boa opção para aplicações de médio a longo prazo, porém, o ideal é que o resgate ocorra no vencimento do mesmo, para não sofrer o que é chamado como “marcação à mercado”.
Este título não paga cupom (juros) periodicamente.
*Preço: a partir de R$3,98 (sim, isso mesmo, menos de quatro reais)
- Tesouro Selic (LFT)
O Tesouro Selic ou Letra Financeira do Tesouro (LFT), como o próprio nome sugere, tem como indexador de sua rentabilidade, a variação da taxa Selic mais um percentual de juros já definido no momento da compra.
É um título que geralmente tem o vencimento no longo prazo, porém, pode ser resgatado a qualquer momento e não há perda de rentabilidade. Por essa facilidade, é considerado como um investimento de curto prazo.
É muito indicado como um ótimo plano para a reserva de emergência e para despesas de curto prazo, como troca de veículos, viagens, etc.
À semelhando do título anterior, este título também não paga cupom.
*Preço: a partir de R$160,00
- Tesouro IPCA+ (NTN-B Principal)
O Tesouro IPCA+ ou Notas do Tesouro Nacional série B Principal, é um título indicado para investimentos em longo prazo, para manter seu capital investido protegido da inflação, já que seu principal indexador é o IPCA, que é o índice oficial de inflação.
Nesta modalidade, o título tem rentabilidade atrelada ao índice de inflação do país, mais um percentual pré-contratado no momento da compra, o que garante o poder real de compra do dinheiro aplicado até o final do vencimento.
É indicado para o longo prazo, como estratégia de poupar para a aposentadoria, ou mesmo para a compra de uma casa, os estudos dos filhos ou outros objetivos de longo prazo.
Este título também não paga cupom.
Preço: a partir de R$32,00*
- Tesouro IPCA+ (NTN-B)
Trata-se do mesmo título acima descrito (Tesouro IPCA+ Principal), com as mesmas características. A única diferença é que este título, paga cupom (juros) semestralmente.
*Preço: a partir de R$7,63
- Tesouro Prefixado (NTN-F)
Trata-se de mais um título de longo prazo com pagamento de juros (cupom) semestral.
Indicado para se ter uma renda complementar, pois como já dito, paga juros a cada seis meses, ou duas vezes no ano. Com um certo planejamento financeiro, esses pagamentos podem ajudar na renda pessoal ou familiar.
*Preço: a partir de R$37,00
*Observação: os preços sugeridos acima, foram obtidos no site do Tesouro Direto em março de 2025, e seus preços variam quase que diariamente.
Consulte o site do Tesouro Direto para maiores detalhes: (https://www.tesourodireto.com.br/titulos/precos-e-taxas.htm).
Para quem ficou curioso e/ou surpreso com o preço inicial para se investir em alguns títulos públicos – como no exemplo do Tesouro Pré-Fixado acima, com valores iniciais de R3,98 – aqui vai uma pequena explicação:
Nesse exemplo específico (Tesouro Prefixado 2032 – valores de 18/03/2025) – o preço do título (inteiro) é de R$398,11.
Porém, pode-se comprar frações de um título, sendo que a menor fração igual 0,01 de um título (1 / 100).
Assim, o preço desta fração seria de R$3,98 (398,11 / 100).
Sendo assim, você pode investir em apenas uma fração mínima de um título (0,01) ou várias frações, como por exemplo, comprar 0,75 de um título, o que daria R$298,58 (398,11 X 0,75).
Em uma publicação recente que tratou da Caderneta de Poupança (veja neste artigo), foi dito que a rentabilidade da mesma geralmente perde da inflação, pois seu rendimento é muito baixo, apesar de todas as outras vantagens em favor da mesma, como facilidade de aplicação, facilidade para resgates, isenção de Imposto de Renda, etc.
Para reforçar essa característica, com os Títulos Públicos Federais não é diferente, pois a rentabilidade deste último chega a ser até três vezes superior ao da Poupança.
Sendo assim, o Tesouro Direto é uma ótima opção para nosso planejamento financeiro, rendendo mais, pagando juros periodicamente e nos ajudando a ter um horizonte de investimentos mais aderentes aos nossos objetivos.
Títulos Públicos Federais, como explicado acima, são títulos representativos da dívida pública, emitidos pelo Governo Federal e, com a sempre crescente necessidade de financiar essa dívida, o governo está sempre em busca de novos instrumentos para cumprir tal necessidade.
Por isso, além dos títulos descritos acima, atualmente há novos títulos criados para outras finalidades, como o TESOURO EDUCA+ e o TESOURO RENDA+, indicados para formar uma reserva financeira para planejar a educação dos filhos e para ter uma aposentadoria complementar com renda mensal futura, respectivamente.
Imposto de Renda
Títulos Públicos Federais são títulos de renda fixa, e, como tal, tem a incidência de imposto de renda.
As alíquotas do imposto variam conforme o período em que foi feito o resgate em relação ao momento da sua aplicação, e segue a tabela abaixo:
Dias | Alíquota |
Até 180 dias | 22,5% |
De 181 a 360 dias | 20,0% |
De 361 a 720 dias | 17,5% |
Acima de 720 dias | 15,0% |
Exemplo:
Imaginemos um investimento em um título prefixado no valor de R$1.000,00 e juros (rentabilidade anual) de 14,61%.
Aos 175 dias (5 meses e 25 dias), tivemos que resgatar o título.
Nesse período, rendeu R$68,53 de juros (aproximadamente) e o imposto (alíquota de 22,5% – primeira faixa) incidiu sobre essa renda:
R$68,53 x 22,5% = 15,42
Ficamos então, com a renda líquida de R$53,11, além do valor inicialmente investido na compra do título, ou seja, o valor total de resgate de R$1.053,11.
Caso você esteja interessado em como eu cheguei nesses valores do exemplo acima, entre em contato comigo que terei o imenso prazer em lhe explicar a matemática por trás desses números.
Este artigo não tem a pretensão de esgotar o assunto e explicar todos os detalhes sobre títulos públicos federais.
Caso assim o desejasse, haveria a necessidade de um livro inteiro para explorar todas as características do mesmo, o que por si só não se aplica a este canal.
Porém, espero ter alcançado sucesso em mostrar mais um instrumento financeiro que pode lhe ajudar a melhorar seu controle e renda financeira.
Grande beijo no coração e que tenhamos uma mentalidade positiva e aberta a novos aprendizados e a constante evolução.
Grande abraço fraternal.